A taxa mínima de energia, conhecida como custo de disponibilidade ou taxa do fio, é a quantia cobrada pela concessionária de energia da sua região para que seja disponibilizado o serviço de eletricidade ao seu imóvel. Logo, essa taxa contempla o custo da infraestrutura que visa a assegurar que a energia elétrica será ofertada aos moradores de determinado local.
O que muitos consumidores não sabem é que o pagamento da taxa mínima de energia é feito mesmo que o consumo mensal seja zerado. Isso porque apenas o fato de você ter luz elétrica disponível na sua casa ou empresa já te obriga a arcar com esse custo.
O custo de disponibilidade está sob regulação da Resolução nº 414 de 2010 e possui valores distintos para os padrões de conexão, conforme a seguir.
- Padrão monofásico: o custo de disponibilidade equivale a 30 kWh (quilowatts-hora);
- padrão bifásico: a taxa mínima corresponde a 50 kWh;
- padrão trifásico: o custo de disponibilidade é igual a 100 kWh.